Tema(s): Revisional alimentos Redução da possibilidade do aimentante indemonstrada Obrigação reduzida Impossibilidade Garantia do mínimo existencial para o alimentando
Data de Publicação: 16/02/2024
Tema(s): Alimentos em benefício de filha menor Majoração dos alimentos Necessidade
Data de Publicação: 05/01/2024
Tema(s): Ação de guarda compartilhada c/c regulamentação de visitas c/c oferta de alimentos Alimentos provisórios Menor Binômio necessidade possibilidade
Data de Publicação: 02/01/2024
Tema(s): Alimentos avoengos Responsabilidade subsidiária Demonstração da impossibilidade de ambos os genitores proverem o sustento da filha
Data de Publicação: 20/12/2023
Tema(s): Investigação de paternidade com pedido de alimentos Dever de sustento dos pais Necessidade da menor Pedido de majoração Descabimento
Data de Publicação: 30/09/2021
Tema(s): Estatuto da pessoa com deficiência Aluno com necessidades especiais Profissionais especializados Dever do Estado
Data de Publicação: 07/08/2019
Tema(s): Alimentos Obrigação avoenga Natureza subsidiária a dos genitores
Data de Publicação: 26/07/2019
Tema(s): Revisional de alimentos Valor que extrapola a real necessidade do alimentante Possibilidade
Data de Publicação: 24/07/2019
Tema(s): Alimentos Binômio alimentar Não comprovação Minoração Descabimento
Data de Publicação: 07/07/2019
Tema(s): Alimentos Excessividade Pretensão de minoração Observância à razoabilidade
Data de Publicação: 01/07/2018